Um devedor insolvente é alguém que se encontra em uma situação na qual suas dívidas excedem seu patrimônio, conforme declarado judicialmente. Essa condição é conhecida como insolvência civil. A insolvência civil pode afetar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que estas últimas não sejam consideradas empresários.
Quando uma pessoa ou empresa é declarada insolvente, isso significa que não possuem recursos suficientes para pagar suas dívidas. Isso pode resultar em um processo legal no qual o tribunal avalia a situação financeira do devedor e determina o curso de ação apropriado.
No contexto de uma insolvência civil, o tribunal pode optar por liquidar os ativos do devedor para satisfazer as dívidas pendentes. Esse processo é geralmente supervisionado por um administrador judicial ou um síndico de falências.
É importante notar que a insolvência civil difere da falência. Enquanto a insolvência civil se refere à situação na qual as dívidas excedem o patrimônio do devedor, a falência é um processo legal específico pelo qual uma pessoa física ou jurídica insolvente é declarada oficialmente incapaz de pagar suas dívidas.
Em resumo, um devedor insolvente é alguém cujas dívidas superam seus ativos, conforme declarado pelo tribunal em uma situação de insolvência civil. Isso pode afetar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que estas últimas não sejam empresários.
(Resposta: Um devedor insolvente é alguém cujas dívidas superam seus ativos, conforme declarado pelo tribunal em uma situação de insolvência civil.)