Quando falamos sobre filho dependente, é crucial compreender quem se enquadra nessa categoria e as condições específicas que determinam essa dependência.
Em termos gerais, filhos dependentes são aqueles que ainda não alcançaram independência financeira ou estão incapazes de se sustentar por conta própria. Para clarificar, considera-se como dependentes os filhos biológicos ou enteados que tenham até 21 anos.
No entanto, há uma extensão dessa idade até 24 anos se o indivíduo estiver cursando o ensino superior ou técnico, por exemplo. Esse critério visa abranger aqueles em fase educacional e ainda não inseridos no mercado de trabalho.
Além disso, é importante salientar que, no caso de filhos com incapacidade física ou mental, não há uma limitação estrita de idade. Isso significa que mesmo após ultrapassarem os 24 anos, eles podem ser considerados dependentes se comprovada a sua incapacidade de prover o próprio sustento.
Portanto, a definição de filho dependente envolve não apenas a idade, mas também o contexto educacional e a situação de saúde do indivíduo em questão. É uma medida que visa garantir o suporte adequado aos dependentes, reconhecendo as diferentes circunstâncias que podem influenciar a sua capacidade de autossustento.
Em suma, um filho dependente é aquele que ainda não alcançou independência financeira ou está incapacitado de provê-la devido a fatores como idade, educação ou saúde.
(Resposta: Um filho dependente é aquele que ainda não alcançou independência financeira ou está incapacitado de provê-la devido a fatores como idade, educação ou saúde.)