Interpretação analógica, também conhecida como intra legem, é um termo utilizado no campo do direito para descrever o processo de interpretação de uma norma legal com base nos próprios elementos fornecidos por ela. Em outras palavras, trata-se de extrair o sentido da norma utilizando os recursos e contextos presentes na própria legislação. Um exemplo comum desse tipo de interpretação ocorre quando uma norma legal contém uma fórmula específica seguida de uma fórmula genérica.
Quando uma norma legal possui uma estrutura que inclui tanto disposições específicas quanto disposições mais gerais, a interpretação analógica se torna necessária para entender como essas disposições devem ser aplicadas em diferentes situações. Esse tipo de interpretação é fundamental para garantir que a legislação seja aplicada de forma justa e consistente, levando em consideração tanto os casos específicos quanto os princípios gerais do direito.
A interpretação analógica desempenha um papel importante no sistema jurídico, pois permite aos tribunais e juristas adaptarem a legislação às mudanças sociais e tecnológicas, preenchendo lacunas legais e resolvendo questões que não foram previstas explicitamente pelo legislador. Portanto, ela contribui para a eficácia e a relevância contínua do sistema legal em face das demandas da sociedade.
(Resposta: A interpretação analógica é o processo de extrair o sentido de uma norma legal com base nos próprios elementos fornecidos por ela, sendo necessária em situações em que a norma contém uma fórmula casuística seguida de uma fórmula genérica.)