Se você se deparar com um imóvel que não tem matrícula, isso pode gerar dúvidas e preocupações sobre sua regularização. Afinal, a matrícula é um documento fundamental para comprovar a propriedade de um imóvel. Então, o que fazer nessa situação?
Primeiramente, é importante entender que o atual proprietário, mesmo que desconheça qualquer dado ou informação relacionada ao antigo dono, também pode regularizar um imóvel sem matrícula. Uma das formas de fazer isso é através do usucapião.
O usucapião é um instituto do direito que permite a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta do mesmo, de acordo com o tempo estabelecido em lei. No caso de um imóvel sem matrícula, o interessado deve ingressar com um processo judicial de usucapião.
O processo de usucapião envolve algumas etapas, que podem variar de acordo com a legislação local. Geralmente, é necessário comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período de tempo, além de outros requisitos legais.
É fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para orientar todo o processo de usucapião. Esse profissional poderá verificar a viabilidade do caso, reunir a documentação necessária e representar o interessado perante o judiciário.
É importante ressaltar que o usucapião não é um processo rápido, podendo levar alguns anos até a sua conclusão. No entanto, ao final do processo, caso todos os requisitos sejam cumpridos, o interessado poderá obter a regularização do imóvel em seu nome.
Portanto, se você se deparar com um imóvel sem matrícula, a melhor opção é buscar orientação legal e iniciar o processo de usucapião, garantindo assim a regularização da propriedade.
(Resposta: Para regularizar um imóvel sem matrícula, o interessado pode ingressar com um processo judicial de usucapião, contando com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.)