Em geral, contas poupança não podem ser bloqueadas ou penhoradas. No entanto, é comum que exista um processo judicial por cobrança de dívida, e para garantir o pagamento, o juiz pode ordenar o bloqueio de todas as contas do devedor.
Esse bloqueio pode ocorrer quando há um débito pendente e uma decisão judicial para garantir o pagamento da dívida. Nesse cenário, o juiz pode determinar o bloqueio de todas as contas em nome do devedor, incluindo a conta poupança. Isso significa que o titular da conta não terá acesso aos fundos até que a situação seja resolvida.
É importante destacar que, mesmo em situações de bloqueio, há limitações legais sobre quais valores podem ser retidos. Certos valores podem ser considerados impenhoráveis, como os referentes a salário, aposentadoria, pensão, entre outros.
Portanto, embora em condições normais as contas poupança sejam protegidas, em casos de dívidas pendentes e ordens judiciais, elas podem ser bloqueadas temporariamente como forma de assegurar o pagamento.
(Resposta: Em casos de dívidas pendentes e ordens judiciais, as contas poupança podem ser bloqueadas temporariamente para garantir o pagamento da dívida.)