Nos gêneros textuais jurídicos, é comum encontrar a utilização dos conectivos “não obstante” e “nada obstante”. Esses termos têm o significado equivalente a “apesar de” e são frequentemente empregados para ligar ideias contrastantes dentro de um processo judicial.
Um exemplo claro disso pode ser observado na seguinte frase: “Não obstante a ausência de intimação, a testemunha compareceu à audiência”. Neste caso, a expressão “não obstante” indica que, apesar da falta de intimação formal, a testemunha ainda assim compareceu à audiência.
Esses termos são utilizados para destacar a existência de um fato ou condição que, apesar de poder ser considerado um obstáculo ou uma dificuldade, não impede necessariamente a ocorrência de outro evento ou a validade de um argumento dentro do contexto jurídico.
Portanto, “obstante” em um processo significa algo que, mesmo presente como uma dificuldade ou condição adversa, não impede o curso normal do processo ou a validade de determinada ação.
(Resposta: “Obstante” em um processo significa algo que, mesmo presente como uma dificuldade ou condição adversa, não impede o curso normal do processo ou a validade de determinada ação.)