Não obstante é um termo frequentemente encontrado em textos jurídicos, utilizado para indicar que uma determinada situação ocorreu de maneira contrária ao esperado. Por exemplo, pode ser empregado para destacar que algo aconteceu apesar de obstáculos ou objeções apresentadas. Esse termo é utilizado para enfatizar a resiliência de uma ação ou argumento diante de desafios legais ou adversidades.
Ao se deparar com a expressão “não obstante” em um texto jurídico, é importante compreender que ela introduz uma exceção ou limitação ao que foi afirmado anteriormente. Em muitos casos, indica que mesmo que algo possa ser considerado verdadeiro ou válido em certas circunstâncias, isso não impede que outra situação se sobreponha ou invalide aquilo que foi previamente estabelecido.
Portanto, ao encontrar essa expressão em um documento legal, é essencial analisar o contexto em que ela é utilizada e como isso afeta a interpretação da lei ou do contrato em questão.
(Resposta: Não obstante jurídico é um termo que indica que uma situação ocorreu de forma contrária ao esperado em contextos legais.)