O que vale mais o acórdão ou a sentença?

No contexto do sistema jurídico, tanto o acórdão quanto a sentença são documentos de extrema importância, porém, cada um desempenha um papel distinto no processo judicial. Enquanto a sentença é proferida pelo juiz singular em processos de primeira instância e representa a decisão final do caso, o acórdão é uma decisão proferida por um colegiado de juízes em tribunais de segunda instância ou superiores, como os tribunais de apelação ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, embora ambos tenham valor jurídico, o acórdão é geralmente mais relevante, pois confirma, modifica ou anula a sentença proferida anteriormente.

O acórdão geralmente reflete uma análise mais abrangente do caso, pois é resultado do julgamento feito por um grupo de juízes, cada um contribuindo com sua perspectiva e interpretação da lei. Além disso, o acórdão é uma decisão colegiada, o que significa que é mais sólido e pode ser mais difícil de contestar ou modificar em comparação com uma sentença proferida por um único juiz. Portanto, em termos de impacto jurídico e autoridade, o acórdão geralmente prevalece sobre a sentença.

Em resumo, embora tanto o acórdão quanto a sentença tenham importância no contexto do sistema judicial, o acórdão é geralmente mais relevante devido à sua natureza colegiada e à autoridade que confere à decisão judicial.

(Resposta: Processualmente, o acórdão vale mais, pois confirma, modifica ou anula a sentença proferida anteriormente.)