Pé-de-Meia: O que é, e como funciona o programa educacional

Em um cenário onde a evasão escolar e a dificuldade de permanência no ensino básico ainda são desafios para muitas famílias brasileiras, o incentivo à conclusão do ensino médio se torna uma prioridade.

Para combater esses obstáculos, o Governo Federal lançou uma iniciativa que visa proporcionar aos estudantes um apoio financeiro contínuo, incentivando a frequência escolar e o desempenho acadêmico.

Com uma proposta focada em garantir que jovens em situação de vulnerabilidade social concluam seus estudos e possam trilhar um caminho de oportunidades, essa medida surge como um importante passo para o fortalecimento da educação pública no Brasil.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o Pé-de-Meia, quem pode participar e quais são os principais benefícios oferecidos.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa educacional que oferece ajuda financeira para estudantes de escolas públicas, com a finalidade de promover a conclusão do ensino médio.

O programa funciona com incentivos financeiros em diversas modalidades para assegurar que os estudantes continuem seus estudos de forma regular até a conclusão do ensino médio.

Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é estruturado para oferecer incentivos financeiros com o objetivo de garantir a permanência e a conclusão do ensino médio pelos estudantes. O programa distribui os benefícios financeiros de acordo com o desempenho escolar, visando aumentar a estabilidade financeira durante a jornada escolar dos alunos.

Abaixo estão as principais modalidades de incentivo do programa:

Incentivo mensal

Os estudantes recebem um valor mensal de acordo com a frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, o valor é R$ 200 por mês. Já os participantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA) recebem um valor de R$ 225 mensais. Esses incentivos podem ser retirados a qualquer momento.

Auxílio de matrícula

No início de cada ano letivo, os alunos recebem um auxílio de R$ 200 como incentivo à matrícula escolar. Esse valor é pago diretamente aos estudantes para facilitar o início dos estudos a cada novo ano.

Bônus anual

Ao concluir o ano letivo com êxito, os estudantes recebem um bônus de R$ 1.000, que só pode ser acessado após a formatura no ensino médio. O depósito é feito em uma conta específica, e o montante estará disponível apenas após a conclusão do ciclo escolar.

Participação no Enem

Estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um incentivo adicional de R$ 200. Esse bônus é creditado juntamente com os outros benefícios, no início do ano seguinte à realização do exame.

Essas modalidades de auxílio não apenas motivam a continuidade dos estudos, mas também garantem uma maior estabilidade financeira para os jovens durante sua trajetória escolar. Com isso, o programa contribui significativamente para a redução da evasão escolar e promove a inclusão educacional.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Para ter acesso ao Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a alguns requisitos específicos. Veja abaixo as condições para participar do programa:

✔ Matrícula em Escola Pública: O estudante deve estar matriculado no ensino médio regular em escolas públicas ou no EJA (Educação de Jovens e Adultos).

✔ Idade: Para o ensino médio regular, é necessário ter entre 14 e 24 anos. Para a EJA, a faixa etária é de 19 a 24 anos.

✔ Cadastro Único (CadÚnico): A família do estudante precisa estar registrada no CadÚnico, com renda por pessoa de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 759.

✔ CPF Regular: O estudante precisa possuir um CPF em situação regular, sem pendências.

✔ Frequência Escolar: Para continuar recebendo o benefício, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Não é necessário fazer inscrição diretamente no programa. Os dados dos alunos são obtidos pelas escolas e comparados com as informações do CadÚnico para identificar os beneficiários elegíveis.

Como consultar saldos e pagamentos do Pé-de-Meia?

Os estudantes do Pé-de-Meia podem verificar os saldos e pagamentos do programa por meio de duas plataformas principais:

Portal Cidadão da Caixa

O Portal Cidadão da Caixa é uma das plataformas oficiais para consultar os saldos e pagamentos do Pé-de-Meia.

Ele proporciona aos estudantes a facilidade de acessar suas informações financeiras diretamente pelo site da Caixa Econômica Federal. Siga os passos para consultar:

1. Visite o site oficial do Portal Cidadão da Caixa.
2. Faça login utilizando seu CPF e a senha do Caixa Tem ou a senha do Portal Cidadão.
3. Clique na seção Pé-de-Meia no banner principal e selecione a opção “Consultar parcelas”. Ali, será possível visualizar os valores de cada incentivo financeiro e consultar o calendário de pagamentos.

Aplicativo Jornada do Estudante

O Aplicativo Jornada do Estudante oferece uma maneira prática de acompanhar o Pé-de-Meia diretamente pelo celular. Disponível tanto para Android quanto para iOS, o aplicativo permite consultar o saldo e extratos de movimentações de forma rápida e segura. Veja como consultar:

1. Baixe o aplicativo, está Disponível para Android e iOS.
2. Acesse com seu CPF e a senha da conta Gov.BR.
3. No menu inicial, selecione a aba “Financeiro”. Em seguida, escolha a opção “Pé-de-Meia” para visualizar o saldo atual, o extrato de movimentações, o histórico de pagamentos e outras informações sobre os benefícios do programa.

Essas plataformas oferecem facilidade e segurança para que os estudantes possam acompanhar todas as informações financeiras e o status dos pagamentos do Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa lançada pelo Governo Federal em 2025, com o propósito de atrair estudantes de alto desempenho para as licenciaturas e fortalecer a formação de professores no Brasil. Este programa busca incentivar a formação docente de qualidade, apoiando financeiramente aqueles que se dedicam à carreira de ensino.

O programa oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050, sendo R$ 700 disponíveis para saque mensal e os R$ 350 restantes depositados em uma conta poupança. Essa poupança poderá ser acessada pelo estudante após a formatura, desde que ele se ingresse na rede pública de ensino em um período de cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura.

A ideia é garantir que os futuros professores permaneçam na carreira docente e atuem nas escolas públicas, onde a demanda por educadores qualificados é significativa.

Para ser elegível ao Pé-de-Meia Licenciaturas, o candidato deve atender a alguns requisitos importantes:

• Nota mínima de 650 pontos no Enem: O estudante deve ter alcançado essa pontuação para ser considerado para o programa.
• Ingresso em cursos de licenciatura presenciais: O candidato deve ingressar em um curso de licenciatura presencial por meio de programas como Sisu, Prouni ou Fies.
• Compromisso com a carreira docente: O programa visa atrair estudantes com alto desempenho acadêmico e incentivá-los a se tornar professores na rede pública de ensino após a conclusão do curso.

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas também é uma importante ação do Governo Federal para fortalecer a educação no Brasil e garantir a formação de professores bem preparados para atuar na rede pública de ensino.

Pé-de-Meia: Calendário de pagamentos 2025

O calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025 inclui uma série de datas importantes para os estudantes beneficiados. Abaixo, estão os períodos específicos para cada incentivo financeiro e as parcelas mensais:

✔ Incentivo de Matrícula: Entre 31 de março e 7 de abril de 2025.

✔ Parcelas Mensais por Frequência:

• 1ª parcela: De 23 a 30 de abril de 2025.
• 2ª parcela: De 26 de maio a 2 de junho de 2025.
• 3ª parcela: De 23 a 30 de junho de 2025.
• 4ª parcela: De 21 a 28 de julho de 2025.
• 5ª parcela: De 22 a 29 de setembro de 2025.
• 6ª parcela: De 20 a 27 de outubro de 2025.
• 7ª parcela: De 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025.
• 8ª parcela: De 22 a 30 de dezembro de 2025.
• 9ª parcela: De 2 a 9 de fevereiro de 2026.

O Pé-de-Meia tem seus recursos assegurados para 2025, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet. Os valores estão garantidos no orçamento federal de 2025, oferecendo segurança financeira para o programa ao longo do ano.

O Programa Pé-de-Meia pode ser suspenso pelo governo?

Sim, o Governo Federal tem a possibilidade de suspender os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, o que ocorreu neste ano, causando surpresa para muitos beneficiários.

Essa suspensão já é prevista para ocorrer em dois meses específicos do ano: janeiro e julho. A razão para essa interrupção é que esses meses coincidem com o período de férias escolares, quando os alunos não estão em aula. Nos outros meses, os pagamentos seguem conforme o calendário estabelecido.

De acordo com as regras do programa, os estudantes que mantiverem uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas terão direito ao incentivo financeiro de R$ 200 por mês, desde que atendam a essa exigência.

O que é o programa Mais Professores para o Brasil?

O programa Mais Professores para o Brasil foi lançado pelo Governo Federal em janeiro de 2025, com a proposta de valorizar e qualificar os profissionais da educação básica no Brasil.

O programa é organizado em cinco eixos principais, cada um com ações específicas para melhorar a formação e valorização dos professores, além de melhorar a distribuição de docentes em regiões carentes.

✔ Seleção para o Ingresso na Docência: Este eixo introduz a Prova Nacional Docente (PND), que visa uniformizar e qualificar a seleção de professores em todo o Brasil. A prova pode ser utilizada por estados e municípios como critério para a seleção de novos docentes, garantindo que a escolha de profissionais seja mais transparente e qualificada.

✔ Atratividade para as Licenciaturas: Para atrair mais estudantes para os cursos de licenciatura, o programa oferece o Pé-de-Meia Licenciaturas, que disponibiliza bolsas de estudo para alunos que ingressam em cursos de licenciatura com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem. Isso visa fortalecer a formação docente e ampliar o número de profissionais qualificados para atuar na educação básica.

✔ Alocação de Professores: Este eixo foca em incentivar a atuação de professores em regiões que enfrentam escassez de docentes, como áreas rurais ou comunidades periféricas. A Bolsa Mais Professores é uma das iniciativas que busca atrair educadores para essas localidades, oferecendo benefícios adicionais para garantir que a educação chegue a todos os cantos do Brasil.

✔ Formação Docente: O programa disponibiliza um portal online voltado para a formação contínua dos professores. Este espaço oferece materiais de desenvolvimento profissional adaptados às necessidades específicas dos docentes, permitindo que eles se atualizem e melhorem constantemente suas práticas pedagógicas.

✔ Valorização dos Professores: Este eixo visa promover o reconhecimento da importância social dos professores, com ações em parceria com outros ministérios e órgãos públicos. O programa busca garantir que os docentes sejam mais valorizados pela sociedade e tenham suas condições de trabalho e remuneração melhoradas.

O programa Mais Professores para o Brasil tem como objetivos centrais a melhoria da qualidade educacional e a valorização da profissão docente. Ele impactará diretamente cerca de 2,3 milhões de professores e mais de 47 milhões de estudantes em todo o país, promovendo a formação de professores qualificados e garantindo condições adequadas para o exercício da docência.

Telefone MEC

Se você deseja entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC), pode utilizar os seguintes meios de comunicação:

Telefone

0800 616161: Central de Atendimento ao Cidadão, disponível para ligações gratuitas em todo o Brasil.

Endereço

Esplanada dos Ministérios, Bloco L – Ed. Sede e Anexos – CEP: 70.047-900 – Brasília/DF

Horário de Funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, sem interrupções.

E-mail Institucional

Para dúvidas, críticas e sugestões relacionadas aos serviços e legislações de educação acesse: [email protected]

Esses canais estão à disposição para fornecer informações, esclarecer dúvidas e atender às demandas relacionadas à educação no Brasil.

Conclusão

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa fundamental para garantir que jovens de famílias em situação de vulnerabilidade possam concluir o ensino médio.

Oferecendo incentivos financeiros, o programa não só ajuda a manter os estudantes na escola, mas também os motiva a seguir com seus estudos, participando de exames como o Enem e preparando-se para o futuro.

A medida é uma forma de reduzir a evasão escolar e incluir mais jovens no processo educacional, garantindo que tenham uma educação de qualidade e mais oportunidades no futuro.

Perguntas Frequentes

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Podem participar estudantes matriculados no ensino médio público, com idade entre 14 e 24 anos, inscritos no CadÚnico com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo, e que mantenham frequência mínima de 80% nas aulas.

Publicidade

Quais são as modalidades do Pé-de-Meia?

São quatro modalidades:

• Incentivo Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
• Incentivo Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano;
• Incentivo Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante da 3ª série, após a conclusão do ensino médio;
• Incentivo Conclusão: por conclusão do ensino médio, com aprovação e participação em avaliações educacionais, pago após a obtenção do certificado.

Quanto dinheiro é pago aos estudantes?

• Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos em parcela anual.
• Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas (em 2024, foram oito parcelas).
• Incentivo Conclusão: R$ 1 mil por ano, totalizando R$ 3 mil, com saque somente após conclusão do ensino médio.
• Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.

Como funciona o Pé-de-Meia para estudantes com menos de 18 anos?

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, através da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da Caixa. O responsável precisa fazer o upload do RG do estudante se for pai ou mãe, ou ir à agência se não for.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• App CAIXA Tem
• Caixas eletrônicos da Caixa
• Lotéricas
• Correspondentes Caixa