Pé-de-meia: estudantes de setembro e outubro recebem oitava parcela

Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira, 31, a oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. O Ministério da Educação (MEC) coordena o programa, que visa apoiar financeiramente alunos de baixa renda matriculados no ensino médio.

O programa federal é destinado a estudantes entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.

Um dos critérios para receber o benefício é a frequência escolar. O MEC exige que os alunos tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas para se qualificarem para o recebimento dos valores.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC. Estima-se que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o país receberão o benefício de R$ 200 nesta etapa.

Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, com datas de pagamento distribuídas até a próxima segunda-feira, 3 de novembro. A distribuição é feita com base no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública, seguindo o seguinte calendário:

Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.

Os valores da Poupança do ensino médio de 2025 são depositados em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados ou sacados a qualquer momento. Alunos com 18 anos ou mais podem acessar e movimentar os valores através do aplicativo Caixa Tem. Informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no mesmo aplicativo.

Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O MEC disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante para consulta do status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e regras do programa.

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações) e incentivo-Enem (R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do exame).

Ao final do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil em incentivos financeiros.

O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio, através da criação de uma poupança. A inclusão no programa é automática para alunos que atendem aos critérios estabelecidos.