Pé-de-meia: estudantes nascidos em setembro e outubro recebem a 9ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta sexta-feira, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os beneficiários desta etapa são os estudantes nascidos em setembro e outubro.
O Pé-de-Meia é um programa federal destinado a alunos do ensino médio regularmente matriculados na rede pública, que possuam entre 14 e 24 anos de idade e estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também está incluída, contemplando jovens e adultos de 19 a 24 anos.
Para ter acesso ao benefício, os estudantes devem cumprir alguns requisitos, como frequência mínima de 80% nas aulas e regularidade do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
O pagamento do incentivo-frequência segue um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de novembro; os nascidos em março e abril, em 25 de novembro; os nascidos em maio e junho, em 26 de novembro; os nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro. Após o pagamento aos nascidos em setembro e outubro, o cronograma se encerra com o pagamento aos nascidos em novembro e dezembro, no dia 2 de dezembro.
As parcelas da poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome de cada estudante. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos valores. A Caixa informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que possibilita o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200 por matrícula no início do ano letivo), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano, condicionadas à frequência mínima de 80%), incentivo-conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação em cada ano e à participação em avaliações educacionais) e incentivo-Enem (R$ 200 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
