Pé-de-meia: pagamentos da 9ª parcela iniciam para nascidos em julho e agosto
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira (27), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os primeiros a receber são os estudantes nascidos em julho e agosto. O programa federal é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com idades entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública regular. A iniciativa também se estende à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para estudantes de 19 a 24 anos.
Para serem elegíveis ao benefício, os alunos precisam apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informa que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (2).
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado até o dia 2 de dezembro, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro; março e abril, em 25 de novembro; maio e junho, em 26 de novembro; setembro e outubro, em 28 de novembro; e novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
As parcelas da poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em contas da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para maiores de 18 anos, a conta já está desbloqueada para movimentação imediata. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, através da identificação biométrica cadastrada.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além de obter informações relativas ao pagamento nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas anuais de R$ 200 para quem mantém frequência mínima de 80%), conclusão (total de R$ 3 mil ao final dos três anos, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais) e Enem (R$ 200 pela participação nos dois dias de prova, pago em parcela única no ano de conclusão do ensino médio). Ao final do 3º ano, o incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa visa promover a permanência e a conclusão escolar através de uma poupança. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
