Pé-de-meia: pagamentos da nona parcela começam hoje
O Ministério da Educação (MEC) dá início hoje ao pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia, beneficiando estudantes do ensino médio em todo o país. O programa federal é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados na rede pública regular, e também àqueles entre 19 e 24 anos inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A condição para participação é o cadastro no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para garantir o recebimento, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até o dia 2 de dezembro. Os primeiros a serem contemplados são os nascidos em janeiro e fevereiro, que já podem acessar o valor de R$ 200 referente ao incentivo-frequência.
O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência segue um calendário escalonado, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Os nascidos em março e abril receberão em 25 de novembro, seguidos pelos nascidos em maio e junho no dia 26, julho e agosto no dia 27, setembro e outubro no dia 28, e, por fim, novembro e dezembro no dia 2 de dezembro.
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para movimentação imediata. O banco disponibiliza, gratuitamente, o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica cadastrada.
Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser concedida no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante pode acompanhar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. Detalhes sobre o pagamento também podem ser consultados nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200 pagos uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 por ano), conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio, dependendo da aprovação e participação em avaliações) e Enem (R$ 200 pagos após a participação nos dois dias de prova). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa, criado em 2024, tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio. A inclusão no programa é automática para aqueles que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC utiliza os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico para identificar os beneficiários.
