Pedido de vista suspende votação sobre cassação de zambelli
A votação do parecer referente à possível perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi adiada após um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), manifestava-se contrário à cassação da parlamentar.
O adiamento implica que a análise do relatório só será retomada após duas reuniões do colegiado. A próxima reunião da CCJ deverá incluir a oitiva de Zambelli e de sua defesa.
O processo de cassação ganhou força após a condenação de Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e perda do mandato, em um caso relacionado à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a deputada encontra-se presa na Itália, aguardando uma decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. O Ministério Público italiano já emitiu parecer favorável à extradição.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a decisão sobre a perda do mandato à CCJ em junho.
Em seu parecer, o relator Garcia argumentou que não há certeza sobre a participação de Zambelli na ordem do ataque aos sistemas do CNJ. “Onde houver sombra de incerteza, se houver lacuna de prova, que prevaleça então o respeito ao voto de quase um milhão de brasileiros que a elegeram”, justificou Garcia.
O deputado também acusou o STF de “perseguição política” a Zambelli, argumentando que a decisão da corte baseou-se em “alguns arquivos recebidos por e-mails” e no “testemunho dúbio” do hacker Walter Delgatti Netto.
Após a votação do parecer na CCJ, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara para a votação final. A perda do mandato requer a maioria absoluta dos votos dos 513 deputados.
A líder do PSOL, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), criticou o parecer, classificando-o como um “tapa na cara do povo brasileiro”. Ela questionou a legitimidade de um mandato exercido por uma pessoa presa em outro país, sem acesso à internet. “O relatório é um tapa na cara do povo brasileiro, porque nenhuma pessoa em sã consciência acha que a Câmara dos Deputados tem que gastar por mês R$ 140 mil para pagar assessores de um mandato que não existe, porque tem uma deputada presa”, afirmou.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
