Pesquisa: metade dos aposentados do INSS ignora descontos indevidos
Mais da metade dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não contestou descontos considerados indevidos em seus benefícios. A constatação surge após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, que expôs um esquema de fraudes envolvendo associações e sindicatos.
Uma pesquisa recente revelou que 56% dos segurados do INSS nunca tomaram medidas para reaver valores descontados sem autorização ou justificativa apropriada. O estudo demonstra que, apesar do direito ao ressarcimento, uma parcela significativa dos beneficiários não buscou a devolução desses valores.
O acordo de ressarcimento do INSS é uma iniciativa do Governo Federal que visa permitir que aposentados e pensionistas recuperem quantias cobradas irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 por entidades associativas e sindicatos sem a devida autorização. Para participar, os segurados devem ter contestado os descontos indevidos na plataforma Meu INSS e não terem obtido resposta das entidades responsáveis dentro do prazo legal estabelecido.
O processo para contestar os descontos através do Meu INSS envolve o acesso ao site ou aplicativo, o login com a conta Gov.br (CPF e senha), a seleção da opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” na página inicial. Caso existam registros de descontos, o sistema exibirá uma mensagem informando que foram identificados descontos associativos nos últimos cinco anos, juntamente com o nome da entidade. O usuário deverá indicar se autorizou ou não o desconto, informar um número de celular e e-mail, marcar as caixas de confirmação declarando a veracidade das informações e o conhecimento de que declarar informações falsas pode ser considerado crime, e, finalmente, clicar em “Enviar Declaração”.
Após o envio da contestação, o INSS encaminhará a reclamação à entidade responsável, que terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização para os descontos.
Para auxiliar os beneficiários e suas famílias a se protegerem contra descontos indevidos, foi lançada a campanha Sem Susto no INSS. A iniciativa busca fornecer informações e orientações claras e intuitivas, com o objetivo de evitar que os segurados caiam em golpes e possam utilizar seus benefícios do INSS com mais segurança. A campanha está presente em plataformas como TikTok, Instagram, YouTube e Facebook.
