Você sabia que é possível atualizar seu Registro Geral de Identidade (RG) para refletir sua identidade de gênero não-binária? Muitas pessoas que não se identificam estritamente como masculinas ou femininas desejam ter essa opção em seus documentos oficiais. Felizmente, no Brasil, essa mudança é viável, mas requer alguns passos específicos.
Documentos Necessários:
Para realizar a mudança para o gênero não-binário em seu RG, é preciso ter pelo menos 18 anos de idade e apresentar os seguintes documentos no cartório:
- Certidão de Nascimento Atualizada: Este documento é essencial para comprovar sua identidade e realizar qualquer tipo de alteração no registro.
- Certidão de Casamento Atualizada (se aplicável): Se você é casado e deseja atualizar seu RG para o gênero não-binário, é necessário apresentar a certidão de casamento atualizada.
- Cópia do Registro Geral de Identidade (RG): Além das certidões, é fundamental apresentar uma cópia do seu RG atual.
Como Proceder:
- Reúna a Documentação: Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos.
- Visite o Cartório: Dirija-se ao cartório mais próximo de sua residência. É importante escolher um cartório que aceite solicitações de mudança de gênero no RG.
- Preencha os Formulários: No cartório, você receberá formulários específicos para solicitar a mudança. Preencha com atenção e verifique se todas as informações estão corretas.
- Apresente os Documentos: Entregue os documentos necessários, incluindo a cópia do RG, certidão de nascimento e certidão de casamento, se aplicável.
- Aguarde o Processamento: Após entregar a documentação, o cartório irá processar sua solicitação. O tempo de processamento pode variar, então esteja preparado para aguardar.
- Retire seu Novo RG: Assim que o processo estiver concluído, retorne ao cartório para retirar seu novo RG com a identificação não-binária.
Conclusão:
É importante ressaltar que o processo de atualização para o gênero não-binário no RG é um direito garantido a todos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, se você se identifica como não-binário e deseja ter essa identificação em seus documentos oficiais, siga os passos mencionados acima.
(Resposta: Sim, é possível colocar gênero não-binário no RG, desde que se tenha pelo menos 18 anos de idade e apresente os documentos necessários, incluindo certidão de nascimento atualizada, certidão de casamento atualizada (se aplicável) e cópia do RG.)