Quando se trata de demissão de um funcionário, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) assume um papel crucial. Este documento é fundamental para garantir que o empregado esteja apto para o trabalho. Afinal, o empregador só pode rescindir o contrato de trabalho se o funcionário em questão estiver apto para desempenhar suas funções.
Se o ASO apontar que o funcionário está inapto, é imperativo suspender imediatamente o processo de demissão. Isso ocorre porque a conclusão de inaptidão no ASO implica que o funcionário não está em condições de exercer suas atividades laborais.
Portanto, é essencial que o empregador respeite as indicações do ASO. Ignorar uma conclusão de inaptidão e prosseguir com a demissão pode acarretar em complicações legais e até mesmo processos trabalhistas.
É fundamental lembrar que o ASO é uma ferramenta de proteção tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele garante que as condições de saúde do funcionário sejam consideradas no processo de demissão, evitando possíveis injustiças ou problemas decorrentes de uma demissão indevida.
Portanto, a resposta à pergunta “Pode demitir funcionário com ASO inapto?” é não, não é possível demitir um funcionário se o ASO concluir por inaptidão. O processo de demissão deve ser suspenso imediatamente nessas circunstâncias.