Programa Luz do Povo garante energia gratuita para famílias do CadÚnico
Programa Luz do Povo garante energia gratuita a famílias do CadÚnico, beneficiando milhões e aliviando o orçamento doméstico.
A partir de agora, famílias inscritas no CadÚnico podem ter acesso à energia gratuita por meio do programa Luz do Povo, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa, que busca reduzir o impacto da conta de luz no orçamento de quem mais precisa, tem potencial para beneficiar cerca de 17 milhões de lares em todo o Brasil.
O programa garante a cobertura do consumo de até 80 kWh por mês, quantidade suficiente para atender às necessidades básicas de iluminação, conservação de alimentos e uso de eletrodomésticos essenciais. Entre os contemplados estão famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), comunidades indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico, e famílias que tenham pessoas dependentes de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Mesmo com o benefício da energia gratuita, os usuários continuam pagando algumas taxas obrigatórias, como iluminação pública e ICMS, seguindo as regras de cada localidade. Para manter o direito, é fundamental que o Cadastro Único esteja atualizado. O registro ou atualização pode ser feito em qualquer unidade do CRAS, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência e de renda de todos os membros da família.
O programa Luz do Povo será financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo nacional que apoia políticas do setor elétrico e garante acesso à energia em todo o país. A iniciativa busca combater a pobreza energética, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade não precisem escolher entre pagar a conta de luz ou comprar alimentos.
Além de aliviar o orçamento doméstico, a medida traz impactos diretos na saúde, na segurança e na educação, permitindo o uso regular de equipamentos essenciais e possibilitando que crianças estudem em casa com mais conforto. Com isso, o governo reforça a eletricidade como um direito básico e um instrumento de cidadania.
A partir de janeiro de 2026, o programa será ampliado. Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa terão desconto na conta de luz, com isenção da CDE para consumo de até 120 kWh mensais. Essa segunda fase deve atingir mais de 55 milhões de brasileiros, totalizando 115 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente.
Quem já está cadastrado e cumpre os critérios será incluído automaticamente, mas quem ainda não está no CadÚnico precisa se registrar para garantir o acesso ao programa e a outros benefícios sociais. Para esclarecimentos, é possível entrar em contato pelo Disque Social 121 ou consultar o site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O acesso à energia gratuita representa mais do que um alívio financeiro: é uma medida que promove dignidade, segurança e igualdade social, trazendo mais qualidade de vida para milhões de brasileiros.
