Programa reembolsa custos de adequação sanitária para artesãos em são paulo
Produtores artesanais de São Paulo poderão ter até 95% de seus gastos com adequações sanitárias e estruturais reembolsados, graças ao novo programa Feap SP Artesanal + Legal, lançado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 3 milhões, visa facilitar a formalização e o cumprimento das normas de processamento de alimentos, especialmente para obtenção do selo Sisp Artesanal, que atesta a qualidade, a tradição e a origem dos produtos.
O Feap SP Artesanal + Legal busca superar o principal obstáculo para a formalização de muitos produtores: o alto custo das adequações necessárias. O programa oferece reembolso de até 95% das despesas para agroindústrias lideradas exclusivamente por mulheres, e até 90% para os demais produtores, com um limite de R$ 50 mil por projeto.
Serão considerados elegíveis gastos com obras, melhorias em instalações, aquisição de equipamentos novos e a contratação de serviços técnicos especializados. Os projetos deverão ser concluídos em até 12 meses, e o reembolso será efetuado após a apresentação de documentos comprobatórios e a realização de uma vistoria técnica. O pagamento poderá ser realizado integralmente ou por etapas, de acordo com o cronograma aprovado.
O lançamento do programa ocorre em um momento de expansão do setor artesanal em São Paulo, impulsionado pela modernização das regras de inspeção implementadas pela Defesa Agropecuária. As Resoluções SAA nº 63 e nº 52 simplificaram processos, digitalizaram fluxos e criaram uma equipe especializada em inspeção artesanal, tornando o ambiente mais acessível para pequenos empreendedores.
Antes da modernização, o estado registrava, em média, um novo estabelecimento artesanal a cada 246 dias. Após as mudanças em 2023, esse intervalo diminuiu drasticamente, chegando a uma média de um novo registro a cada três dias. Esse avanço permitiu que São Paulo alcançasse a marca de 200 produtores artesanais formalizados, distribuídos entre 96 estabelecimentos de carnes, 67 de lácteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.
Martina Sgarbi, proprietária de uma queijaria, é um exemplo de empreendedora que se beneficiou de iniciativas de apoio. Ela deixou a carreira de gerente financeira para se dedicar à produção de queijos artesanais e conseguiu montar seu próprio estabelecimento com o auxílio do Feap Mulher. “O apoio para modernizar processos e investir em equipamentos para legalizar a produção é muito importante. A minha formalização abriu muitas portas e mudou os rumos da queijaria”, afirma.
A Casa do Ipê, um negócio familiar que começou como uma pequena padaria artesanal e se expandiu para incluir charcutaria, massas e restaurante, também representa esse movimento. Para Eduardo Navarro, um dos proprietários, a nova subvenção fortalece toda a cadeia produtiva. “O Feap Artesanal + Legal nasce para impulsionar quem produz com dedicação, identidade e tradição. Com essa nova subvenção, teremos condições para investir, ampliar e, principalmente, legalizar mais produtores”, conclui.
