Proposta de campos neto por taxação de bancos ganha força na fazenda
O Ministério da Fazenda avalia uma proposta que pode alterar a forma como bancos e fintechs são tributados no Brasil. A ideia central é estabelecer uma alíquota mínima e uniforme para todas as instituições financeiras, independentemente do seu porte ou natureza, visando uma maior equidade tributária no setor.
A proposta, originalmente apresentada pelo ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, encontrou eco positivo entre técnicos da equipe econômica do governo. A Fazenda enxerga na medida um potencial para aumentar a arrecadação sem, necessariamente, onerar excessivamente o sistema financeiro.
A uniformização da alíquota é um dos pontos-chave da proposta. Atualmente, a tributação sobre instituições financeiras pode variar significativamente, dependendo de uma série de fatores, como o tipo de serviço oferecido, o regime tributário em que estão enquadradas e a sua estrutura societária. Essa disparidade pode gerar distorções no mercado e abrir brechas para planejamentos tributários agressivos.
A medida em estudo busca simplificar o sistema e torná-lo mais transparente. A expectativa é que a taxação mínima, ao ser aplicada de forma generalizada, reduza a complexidade do cálculo de impostos e diminua a possibilidade de elisão fiscal por parte das instituições financeiras.
A proposta ainda está em fase de análise e não há um cronograma definido para a sua implementação. A Fazenda deve realizar estudos de impacto para avaliar os efeitos da medida sobre a arrecadação, a rentabilidade das instituições financeiras e o mercado de crédito como um todo.
A implementação de uma taxação mínima para bancos e fintechs representaria uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro, com potencial para gerar debates e negociações entre o governo, as instituições financeiras e outros setores da sociedade. A discussão promete ser acalorada e o resultado final dependerá de uma série de fatores políticos e econômicos.
