Quais os 5 fundamentos da proteção de dados pessoais?
Os 5 fundamentos da proteção de dados pessoais são essenciais para garantir a segurança e o respeito à privacidade dos indivíduos. O primeiro princípio, destacado como I, é o respeito à privacidade. Isso significa que as informações pessoais de cada pessoa devem ser tratadas com cuidado e protegidas contra acessos não autorizados.
O segundo fundamento, representado pelo ponto II, é a autodeterminação informativa. Esse princípio destaca que cada indivíduo tem o direito de decidir como suas informações serão utilizadas, podendo consentir ou não com o seu uso.
A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião é o terceiro princípio, mencionado como III. Esse fundamento ressalta a importância de manter abertas as vias para a expressão livre das pessoas, mesmo em um contexto de proteção de dados.
O quarto princípio, indicado como IV, é a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Isso significa que as informações que dizem respeito à vida privada de cada um, bem como a sua reputação, devem ser preservadas e protegidas.
Por fim, o quinto fundamento é o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação, mencionado como V. Esse princípio destaca que é possível promover o desenvolvimento econômico e tecnológico sem comprometer a proteção dos dados pessoais.
Portanto, os 5 fundamentos da proteção de dados pessoais são: o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; e o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.
(Resposta: Os 5 fundamentos da proteção de dados pessoais são o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, e o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.)
