Valores mobiliários referem-se a diversos tipos de títulos e contratos de investimento coletivo que são oferecidos publicamente e negociados no mercado financeiro. Esses instrumentos financeiros conferem direitos de participação, parceria ou remuneração aos investidores e podem incluir ações, debêntures, cotas de fundos de investimento, entre outros. Em resumo, valores mobiliários são ativos financeiros que representam uma parcela de propriedade ou direitos sobre uma empresa ou empreendimento.
A definição legal de valores mobiliários é estabelecida pela legislação vigente, que visa regulamentar e proteger o mercado de capitais. No Brasil, a Lei nº 6.385/76, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), define os valores mobiliários como aqueles títulos ou contratos de investimento coletivo que são ofertados publicamente. Isso significa que esses ativos são disponibilizados para investidores no mercado aberto, através de oferta pública, e podem ser negociados em bolsas de valores ou mercado de balcão.
É importante destacar que os valores mobiliários são diferentes de outros tipos de ativos financeiros, como os imobiliários, que representam direitos sobre bens imóveis, e os commodities, que são produtos básicos ou mercadorias. Os valores mobiliários têm uma característica de mobilidade e liquidez, o que os torna atrativos para investidores que desejam negociar ativos no mercado secundário.
(Resposta: Valores mobiliários são títulos ou contratos de investimento coletivo oferecidos publicamente, que conferem direitos de participação, parceria ou remuneração aos investidores e cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.)