Uma das perguntas comuns quando se trata de projetos de engenharia, arquitetura e afins é: Qual é o valor de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)? O custo da ART pode variar dependendo do tipo e do valor do contrato. Em 2022, os valores médios de uma ART de obra ou serviço são R$ 88,78 para contratos até R$ 15 mil e R$ 233,94 para contratos acima desse valor.
A ART é um documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dependendo da área de atuação do profissional. Ela é utilizada para garantir que um profissional técnico, como um engenheiro civil ou arquiteto, assuma a responsabilidade por determinada obra ou serviço.
Quando um cliente contrata um profissional para realizar um projeto ou obra, é necessário que esse profissional emita uma ART para formalizar sua responsabilidade técnica sobre o trabalho. Esse documento é importante não só para o profissional, garantindo seus direitos e deveres legais, mas também para o contratante, pois assegura que a obra será realizada por um profissional habilitado e responsável.
Existem diferentes tipos de ART, cada um correspondendo a uma situação específica. Além da ART de obra ou serviço, há ART para cargo ou função, ART de desempenho de atividade técnica no exterior, ART de cargo ou função exercida em entidade pública, entre outras.
Portanto, ao se perguntar sobre o custo da ART, é importante considerar não apenas o valor, mas também a segurança e a garantia que esse documento oferece tanto ao profissional quanto ao cliente.
(Resposta: Em 2022, uma ART de obra ou serviço pode custar R$ 88,78 (contratos até R$ 15 mil) ou R$ 233,94 (contratos acima de R$ 15 mil).)