Você já ouviu falar do termo estado civil desquitado? Se sim, você pode estar se perguntando o que isso realmente significa. A verdade é que, legalmente, esse estado civil não existe mais. O que antes era conhecido como “estado civil desquitado” foi substituído por outra modalidade de término de casamento: a separação judicial.
O que é Separação Judicial?
A separação judicial é um processo legal pelo qual um casal decide viver separado, mas ainda permanece legalmente casado. Durante a separação judicial, os cônjuges podem definir questões como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
Estado Civil e Término de Casamento:
O estado civil de uma pessoa é uma informação importante em muitos aspectos legais e sociais. Ele pode ser solteiro, casado, divorciado, viúvo, entre outros. No entanto, o termo estado civil desquitado não é mais utilizado para descrever o status de uma pessoa após o término do casamento.
Conclusão:
Portanto, se você está se perguntando qual o estado civil de uma pessoa desquitada, saiba que legalmente não existe mais essa categoria. Em vez disso, a pessoa pode ser considerada separada judicialmente. Isso significa que, embora esteja separada do cônjuge, ainda está legalmente casada. Portanto, o termo estado civil desquitado não é mais aplicável nos dias de hoje.
(Resposta: Separado Judicialmente)