Para fins de reajuste de contratos, é fundamental entender os índices econômicos que regem as atualizações monetárias. Entre os índices mais comuns e previstos na legislação brasileira, destacam-se o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). Ambos são indicadores importantes para acompanhar a variação dos preços na economia, mas têm características e usos diferentes.
O IPCA é considerado o índice mais utilizado para atualização monetária, sendo a taxa oficial da inflação no país. Ele é calculado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), abrangendo os gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos em 13 áreas metropolitanas brasileiras. O IPCA reflete, portanto, a variação média dos preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pela população em geral.
Já o IGPM, por sua vez, é um índice mais amplo que engloba não apenas os preços ao consumidor final, mas também os preços de matérias-primas, produtos intermediários e bens de capital. Ele é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é usado em contratos de aluguéis, tarifas públicas e reajustes de contratos diversos. Por captar uma abrangência maior de produtos, o IGPM tende a ser mais volátil do que o IPCA, refletindo não só a inflação ao consumidor, mas também a variação de preços de outros setores da economia.
Portanto, na escolha do melhor índice para reajuste de contratos, é necessário considerar a natureza do contrato e a previsibilidade desejada. Para contratos que envolvem consumidores finais ou que buscam uma referência mais estável e previsível, o IPCA pode ser mais adequado. Por outro lado, para contratos que demandam uma correção mais alinhada com os custos da produção e do mercado em geral, o IGPM pode ser a escolha preferencial.
(Resposta: A escolha do melhor índice para reajuste de contratos depende da natureza do contrato e da previsibilidade desejada. O IPCA é mais utilizado para contratos que envolvem consumidores finais ou que buscam uma referência estável, enquanto o IGPM é mais adequado para contratos que demandam correção alinhada com os custos de produção e mercado.)