Após a rescisão do contrato de trabalho, surge a dúvida: qual o prazo para sacar o FGTS? Para quem foi demitido sem justa causa, existe o direito ao saque-rescisão, que possibilita sacar o valor integral do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando aplicável. Esse processo de liberação do saque não demora muito, sendo realizado em até 05 dias úteis após a empresa comunicar a rescisão do contrato.
A empresa tem um prazo de 10 dias após o desligamento para comunicar a dispensa à Caixa Econômica Federal. Uma vez feita essa comunicação, a liberação do saque deve acontecer em até 30 dias. É importante destacar que, mesmo com esse prazo, muitas empresas efetuam o pagamento antes desse período.
Esse tempo de espera, embora possa parecer um pouco longo, é estabelecido para garantir que todas as informações e cálculos estejam corretos, assegurando que o trabalhador receba o valor correto e sem problemas. A multa rescisória, por exemplo, é de 40% do valor total do FGTS depositado durante o contrato de trabalho, e sua correta aplicação demanda alguns procedimentos administrativos.
Portanto, se você foi demitido sem justa causa e está aguardando o saque do FGTS, fique atento a esses prazos. O saque-rescisão, que inclui a multa, deve ser liberado em até 05 dias úteis após a empresa informar a rescisão, e a Caixa tem até 30 dias após essa comunicação para efetuar o pagamento.
(Resposta: O prazo para sacar o FGTS depois da rescisão é de até 05 dias úteis após a empresa informar a rescisão do contrato, e o pagamento deve ser realizado em até 30 dias.)