Ao final de um contrato de trabalho, especialmente quando ocorre uma rescisão sem justa causa, surge a dúvida comum: Qual o prazo para sacar o FGTS depois da rescisão? O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito dos trabalhadores e pode ser acessado em diferentes situações, sendo a rescisão uma delas.
O saque-rescisão é um benefício que permite ao trabalhador demitido sem justa causa ter acesso ao valor integral do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando esta é devida. Para os trabalhadores que se encontram nessa situação, a liberação do saque ocorre em um prazo relativamente rápido: até 05 dias úteis após a empresa informar a rescisão do contrato. Esse prazo é importante para garantir que o trabalhador tenha acesso aos seus recursos de forma ágil, especialmente em momentos de transição como uma demissão.
É importante ressaltar que, uma vez liberado, o trabalhador tem um período para efetuar o saque. O prazo estipulado para o saque do FGTS após a rescisão é de 30 dias. Dentro desse período, o trabalhador deve dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentar a documentação necessária e realizar o saque dos valores disponíveis.
Portanto, após a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o trabalhador tem um prazo de até 05 dias úteis para que a empresa informe a rescisão e, a partir daí, mais 30 dias para efetuar o saque do FGTS.
(Resposta: Após a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o prazo para sacar o FGTS é de até 05 dias úteis para a empresa informar a rescisão e mais 30 dias para o trabalhador efetuar o saque.)