O seguro DPVAT, sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, é um benefício garantido por lei a qualquer pessoa que tenha sido vítima de um acidente envolvendo veículos automotores terrestres. Independentemente do papel desempenhado na ocorrência – motorista, passageiro ou pedestre -, a vítima tem direito a receber uma indenização. Uma das características essenciais desse seguro é que ele é fornecido individualmente para cada pessoa afetada pelo acidente, não importando se várias pessoas foram prejudicadas na mesma situação.
O DPVAT tem o objetivo de fornecer assistência financeira às vítimas de acidentes de trânsito, ajudando-as a cobrir despesas médicas e hospitalares, bem como perdas financeiras decorrentes de invalidez temporária ou permanente. O valor da indenização pode variar de acordo com a gravidade do acidente e o tipo de lesão sofrida pela vítima.
Além disso, o seguro DPVAT é de caráter obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores, sendo parte integrante do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Dessa forma, todos os cidadãos que são proprietários de um veículo estão automaticamente segurados pelo DPVAT.
É importante ressaltar que o DPVAT não cobre danos materiais causados ao veículo ou a terceiros. Seu foco está exclusivamente em prover assistência às vítimas de acidentes de trânsito.
Portanto, qualquer pessoa que tenha sido vítima de um acidente de trânsito envolvendo veículos terrestres automotores, independentemente de seu papel no incidente, tem direito à indenização garantida pelo seguro DPVAT.
(Resposta: Qualquer vítima de acidente envolvendo carros, seja ela motorista, passageiro ou pedestre, tem direito ao DPVAT.)