A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece critérios importantes sobre quais informações são consideradas dados pessoais. Segundo a LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui informações como nome, sobrenome, RG e CPF. No entanto, não se limita apenas a esses dados básicos. A lei também abrange informações que podem levar à identificação de alguém, como os dados de geolocalização (GPS), endereço IP, identificação de dispositivo, entre outros.
Essa definição ampla visa proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos em um mundo cada vez mais digitalizado. Os dados de geolocalização, por exemplo, podem revelar onde uma pessoa mora, trabalha ou costuma frequentar. Já o endereço IP é uma sequência numérica que pode indicar a localização de um dispositivo conectado à internet, fornecendo assim uma maneira de identificar uma pessoa.
A inclusão de identificação de dispositivo também é relevante, visto que muitos dispositivos tecnológicos, como smartphones e computadores, possuem informações únicas que podem ser utilizadas para identificar seus usuários. Tudo isso está dentro do escopo da LGPD, que busca proteger não apenas informações óbvias, como nome e documento, mas também dados que, mesmo aparentemente anônimos, podem ser usados para identificar alguém.
Portanto, a LGPD considera como dados pessoais todas as informações que se relacionam a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo nome, sobrenome, RG, CPF, dados de geolocalização (GPS), endereço IP e identificação de dispositivo. Essa legislação visa garantir o controle e a segurança dessas informações, protegendo assim a privacidade dos indivíduos.
(Resposta: A LGPD considera como dados pessoais todas as informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável, como nome, sobrenome, RG, CPF, dados de geolocalização (GPS), endereço IP e identificação de dispositivo.)