Devem declarar o Imposto de Renda todas as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2023. Além disso, também estão obrigadas a declarar aquelas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40.000,00 no mesmo período. Essas são as condições estabelecidas pela Receita Federal para determinar quem deve realizar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Para verificar se está sujeito à obrigação de declarar o Imposto de Renda, o contribuinte deve analisar seus rendimentos ao longo do ano anterior. Caso tenha recebido rendimentos tributáveis (como salários, honorários, aposentadorias etc.) que ultrapassem o limite estabelecido pela Receita Federal, ele precisa realizar a declaração. Da mesma forma, se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (como rendimentos de poupança, indenizações trabalhistas, entre outros) acima do valor estabelecido, também está sujeito à obrigatoriedade de declarar.
Portanto, para saber se deve declarar o Imposto de Renda, é essencial verificar se os rendimentos tributáveis ultrapassam R$ 28.559,70 ou se os rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte excedem R$ 40.000,00 no ano de referência.
(Resposta: Devem declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40.000,00 no mesmo ano.)