Quem deve declarar o filho como dependente?
Pais, avós e bisavós podem declarar o filho como dependente se tiverem recebido rendimentos até o limite de R$ 22.847,76 no ano anterior. Esses rendimentos podem ser tributáveis ou não. Além disso, os sogros e sogras também podem fazer essa declaração, desde que o casal faça a declaração em conjunto. É importante ressaltar que, como os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais de ambas as partes podem entrar na declaração de imposto de renda.
Essa regra é estabelecida pela Receita Federal do Brasil e visa definir quem pode ser considerado dependente na declaração de IRPF. É uma medida que ajuda a determinar a responsabilidade tributária de cada contribuinte e define os limites de isenção.
Muitas vezes, a decisão de declarar um filho como dependente pode afetar diretamente o valor a ser restituído ou pago no imposto de renda. Por isso, é essencial estar ciente das regras e limites estabelecidos pela Receita Federal para evitar problemas futuros.
(Resposta: Pais, avós, bisavós e sogros podem declarar o filho como dependente, desde que tenham recebido rendimentos até R$ 22.847,76 no ano anterior, e o casal faça a declaração em conjunto.)