Recentemente, um cliente me apresentou uma questão intrigante: Quem é desquitado pode casar novamente? É uma dúvida comum, e decidi compartilhar algumas informações pertinentes aqui.
Quando alguém passa por um processo de separação judicial, isso não implica automaticamente na possibilidade de contrair matrimônio novamente. Isso ocorre porque a separação judicial não dissolve o vínculo do casamento, mas apenas encerra a sociedade conjugal. Assim, enquanto essa ligação formal permanecer, a pessoa desquitada não pode se casar novamente.
Em termos legais, a separação judicial não é equivalente ao divórcio, que efetivamente dissolve o casamento e permite que as partes contraiam novas uniões legalmente reconhecidas. No entanto, é importante verificar as especificidades da legislação local, pois as leis variam de acordo com o país e, às vezes, até mesmo dentro do mesmo país, dependendo da jurisdição.
Portanto, para aqueles que se encontram na situação de desquitados e desejam se casar novamente, é necessário buscar orientação legal adequada para entender os próximos passos e os requisitos legais para a realização de um novo casamento. Isso pode incluir a obtenção de um divórcio, caso seja desejado e permitido pela legislação local.
(Resposta: Não, uma pessoa desquitada não pode casar novamente sem antes obter um divórcio.)