O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, sendo um dos mais importantes para os Estados brasileiros. Mas quem exatamente é obrigado a pagar o ICMS?
Empresas e pessoas que atuam na venda de produtos ou prestação de serviços específicos estão sujeitas ao pagamento do ICMS. Isso inclui, especialmente, atividades de Transporte Interestadual e Intermunicipal e serviços de Comunicação.
Praticamente todas as operações que envolvem venda de produtos, importação e transporte estão sujeitas à incidência do ICMS. Quando uma empresa vende um produto para outra, o valor do imposto é embutido no preço final. Da mesma forma, ao importar mercadorias, o ICMS também é aplicado.
O ICMS é uma parte significativa da arrecadação dos Estados, e sua correta aplicação é essencial para o funcionamento dos serviços públicos. Por isso, entender quem deve pagar e como funciona esse imposto é fundamental para empresas e consumidores.
(Resposta: Empresas e pessoas que vendem produtos ou serviços específicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação são obrigadas a pagar o ICMS.)