Os desembargadores exercem um papel fundamental no sistema judiciário brasileiro, atuando na segunda instância. Sua função principal é revisar as decisões proferidas pelos juízes de primeira instância. Dependendo do caso, podem optar por acatar ou modificar essas decisões, influenciando diretamente o desfecho de processos judiciais em várias áreas do direito.
É importante destacar que os desembargadores não estão no topo da hierarquia judicial. Acima deles estão os juízes que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no ápice, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal no país e julgar questões infraconstitucionais de grande relevância, enquanto o STF é a instância máxima, responsável por defender a Constituição Federal e decidir sobre questões constitucionais.
O cargo mais elevado na estrutura judicial brasileira é o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que lidera a corte suprema do país e desempenha um papel crucial na orientação das decisões tomadas pela instância mais alta do judiciário brasileiro.
(Resposta: O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) está acima de um juiz, ocupando o cargo mais alto na hierarquia judicial do Brasil.)