A dúvida sobre o direito ao PIS para quem está afastado pelo INSS é bastante comum. Embora o Programa de Integração Social (PIS) seja um benefício destinado aos trabalhadores com carteira assinada, as situações de afastamento, como as relacionadas ao INSS, podem gerar confusão quanto ao direito ao abono salarial.
Para entender se você pode receber esse benefício enquanto está afastado, é necessário compreender os critérios estabelecidos pelo governo e as condições exigidas.
Como funciona o PIS?
O PIS tem como objetivo promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa em que atua. O programa, administrado pela Caixa Econômica Federal, oferece um abono salarial anual aos trabalhadores de carteira assinada, que atendem aos requisitos estabelecidos. Os critérios para ter direito ao PIS são:
✅ Cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
✅ Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
✅ Ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos durante o período de referência.
Esses critérios são essenciais para que o trabalhador tenha acesso ao benefício, e a comprovação de cada um é feita pela Caixa Econômica Federal, com base nas informações fornecidas pelas empresas.
Direito ao PIS para quem está afastado pelo INSS
A boa notícia é que o trabalhador que está afastado pelo INSS pode, sim, ter direito ao PIS, desde que atenda aos requisitos mencionados. Isso significa que, mesmo em licença médica ou afastado por acidente de trabalho, o trabalhador poderá ter direito ao abono salarial, desde que tenha trabalhado o tempo mínimo exigido e cumprido os critérios relacionados à remuneração e ao cadastro.
No entanto, se o trabalhador estiver afastado há mais de um ano, o direito ao PIS pode ser comprometido, pois, para ser beneficiário do programa, o trabalhador deve ter atuado durante o ano-base. Sendo assim, quem não contribuiu ao longo do ano-base não poderá receber o benefício.
Dados importantes atualizados sobre o PIS
Algumas informações essenciais sobre o PIS precisam ser observadas para garantir o correto entendimento sobre o abono salarial:
🔹 Salário mínimo de 2025: R$ 1.518,00.
🔹 Calendário de pagamento: O pagamento do abono salarial ocorre de julho a junho do ano seguinte.
🔹 Como sacar: O benefício pode ser retirado presencialmente nas agências da Caixa Econômica ou transferido via TED para conta corrente.
Esses dados atualizados são importantes para que o trabalhador possa planejar a retirada do abono salarial, caso tenha direito ao benefício.
Conclusão
O trabalhador afastado pelo INSS pode sim ter direito ao PIS, desde que cumpra os requisitos exigidos. É essencial que ele tenha trabalhado durante o ano-base e que o salário médio não ultrapasse dois salários mínimos.
Se o afastamento ocorrer por um longo período, pode ser que o trabalhador não se enquadre nas condições para o recebimento do benefício. Portanto, é sempre importante verificar o histórico de contribuições e os detalhes do seu afastamento.
(Resposta: Sim, quem está afastado pelo INSS pode ter direito ao PIS, desde que atenda aos requisitos de cadastro e tempo de trabalho exigidos.)