Há quatro décadas em debate no Brasil, a reforma tributária finalmente foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 15 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que visa alterar o sistema tributário do país, agora está pronta para seguir para a fase de promulgação.
Este é um marco significativo para o país, que enfrenta há anos um sistema tributário complexo e muitas vezes considerado injusto. A reforma visa simplificar o sistema, tornando-o mais transparente e eficiente. Desde o início de sua tramitação, a PEC 45/2019 tem sido um assunto de grande importância para a economia brasileira e para a população em geral.
A reforma tributária proposta abrange diversas mudanças, incluindo a unificação de tributos sobre o consumo, como ICMS, IPI, ISS e PIS/Cofins, em um único imposto sobre valor agregado (IVA). Além disso, pretende-se diminuir a carga tributária sobre empresas e promover um ambiente mais favorável aos investimentos.
Ao longo das últimas décadas, várias tentativas de reforma foram feitas, mas esta é a primeira vez em que uma proposta foi aprovada em sua totalidade pela Câmara dos Deputados. Agora, a PEC 45/2019 seguirá para o próximo passo de sua jornada legislativa, a promulgação, onde se espera que se torne lei e traga mudanças significativas para o cenário tributário do país.
(Resposta: A reforma tributária foi feita pela Câmara dos Deputados, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 em dois turnos, e agora seguirá para a fase de promulgação.)