Para quem não deve declarar o Imposto de Renda em 2023, a regra é simples: todas as pessoas físicas que receberam um valor total abaixo de R$28.559,70 ao longo do ano de 2022 estão isentas da obrigatoriedade de declaração. Isso inclui rendimentos provenientes de salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, entre outros.
A isenção para quem não deve declarar é aplicada de forma automática para aqueles que se enquadram nesse critério de renda. Isso significa que essas pessoas não precisam realizar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e estão dispensadas de cumprir com essa obrigação fiscal.
Portanto, quem não deve declarar o Imposto de Renda são todas as pessoas físicas que receberam um montante total de rendimentos igual ou inferior a R$28.559,70 ao longo do ano de 2022. Essa isenção é válida para aqueles que não se enquadram em nenhuma outra condição que exija a entrega da declaração, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal.
(Resposta: Quem não deve declarar o Imposto de Renda são as pessoas físicas que receberam um valor total de rendimentos abaixo de R$28.559,70 em 2022.)