A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento crucial no âmbito da engenharia e arquitetura. Afinal, ela formaliza a responsabilidade do profissional ou empresa sobre determinada obra ou serviço. No entanto, surge uma dúvida comum: quem possui a autoridade para preencher uma ART?
A resposta é direta: a ART deve ser preenchida pelo profissional ou empresa responsável pela obra ou serviço em questão. Este preenchimento requer o uso de um login e senha específicos, os quais são pessoais e intransferíveis. É fundamental que o profissional ou representante legal da empresa utilize suas credenciais para o preenchimento, garantindo assim a autenticidade e responsabilidade pelas informações fornecidas.
O objetivo principal do preenchimento da ART é caracterizar a atividade técnica de forma clara e precisa. Isso possibilita a identificação inequívoca da obra ou serviço realizado sob a responsabilidade do profissional ou empresa em questão. Portanto, ao preencher uma ART, é essencial fornecer detalhes precisos e abrangentes sobre a natureza da atividade técnica realizada, garantindo a transparência e conformidade com as normas e regulamentos pertinentes.
Em suma, a autoridade para preencher uma ART recai sobre o profissional ou empresa responsável pela obra ou serviço, utilizando suas credenciais pessoais e intransferíveis para garantir a autenticidade e responsabilidade das informações fornecidas.
(Resposta: A ART deve ser preenchida pelo profissional ou empresa responsável pela obra ou serviço.)