Mesmo que não seja obrigada, qualquer pessoa pode enviar a declaração do Imposto de Renda, desde que não conste em outra declaração como dependente. Isso significa que mesmo aqueles que estão abaixo do limite de renda para declaração, mas tiveram imposto sobre a renda retido na fonte, podem enviar a declaração para obter sua restituição.
De acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que tiveram um rendimento anual superior ao teto estabelecido, que foi de R$ 28.559,70 em 2023. Esse valor representa uma média mensal de R$ 2.379,97, englobando não apenas o salário, mas também eventuais rendas extras, como aluguéis, investimentos, entre outros.
Portanto, quem pode se declarar são todas as pessoas que desejam prestar contas ao fisco, mesmo não estando obrigadas por lei, ou aquelas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Receita Federal, como ter obtido rendimentos acima do limite estipulado.
(Resposta: Qualquer pessoa pode se declarar, desde que não conste em outra declaração como dependente. Além disso, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que tiveram um rendimento anual superior a R$ 28.559,70 em 2023.)