Existem diversas situações em que filhos, enteados, companheiros, cônjuges, pais e até irmãos, netos ou bisnetos podem ser considerados dependentes para fins de declaração de imposto de renda. Esta condição de dependência não se restringe apenas aos filhos biológicos, mas se estende a uma gama mais ampla de parentescos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Para ser considerado dependente, a pessoa deve se enquadrar em uma das seguintes categorias: filho ou enteado até 21 anos de idade, ou até 24 anos se estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau; filho ou enteado de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; e pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de isenção anual.
Além disso, é necessário que o dependente conste na declaração do imposto de renda do responsável como tal, sendo obrigatório informar o CPF dos dependentes maiores de 12 anos. Essa inclusão pode trazer benefícios, pois cada dependente pode gerar deduções na base de cálculo do imposto, diminuindo assim o valor a ser pago ou aumentando a restituição.
Portanto, os filhos, enteados, companheiros, cônjuges, pais e até irmãos, netos ou bisnetos podem ser considerados dependentes para efeitos de declaração de imposto de renda, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal, como idade, incapacidade física ou mental para o trabalho, guarda judicial, entre outros. Essa inclusão pode trazer vantagens significativas na declaração, como deduções que impactam diretamente o valor a ser pago ou restituído.
(Resposta: Os filhos dependentes são aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Receita Federal, como idade, incapacidade física ou mental para o trabalho, guarda judicial, entre outros, e que são incluídos na declaração de imposto de renda do responsável.)