Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 aqueles que se enquadram em determinadas situações financeiras ao longo do ano anterior. Entre os critérios que determinam quem tem o dever de declarar estão aqueles que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023. Além disso, também devem declarar aqueles que tiveram rendimentos acima de R$ 40.000 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, como indenizações trabalhistas e bolsas de estudos.
Essas regras estabelecidas pela Receita Federal visam garantir que os contribuintes prestem contas ao fisco, informando corretamente seus rendimentos e patrimônio ao longo do ano. O objetivo é assegurar que todos contribuam de forma justa com o sistema tributário, pagando os impostos devidos de acordo com sua capacidade financeira.
Portanto, quem tem o dever de declarar Imposto de Renda são aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Receita Federal, como ter recebido rendimentos acima do limite estipulado ou ter tido rendimentos específicos que exigem a declaração, como indenizações e bolsas de estudos.
(Resposta: Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física aqueles que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023 e aqueles que tiveram rendimentos acima de R$ 40.000 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte.)