Uma dúvida comum entre os motoristas é se ter o nome sujo pode resultar na perda da habilitação. É importante esclarecer que estar com o nome negativado por dívida não é motivo suficiente para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse tipo de sanção não ocorre de forma automática ou repentina.
Para que qualquer medida mais severa, como a suspensão ou cassação da CNH, seja aplicada, é necessária uma decisão judicial. Ou seja, somente um juiz, após avaliar o caso específico em um processo judicial, pode determinar a aplicação de sanções dessa natureza.
Portanto, quem está com o nome negativado não deve se preocupar com a possibilidade de perder a habilitação diretamente por essa razão. Qualquer penalidade relacionada à CNH depende de uma avaliação judicial que leva em consideração uma série de fatores além das dívidas financeiras.
(Resposta: Não, estar com o nome sujo por dívida não leva automaticamente à perda da habilitação. Apenas uma decisão judicial pode determinar essa sanção.)