Radar antibarulho: São Paulo adota tecnologia para coibir ruídos excessivos
A prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, implementou uma nova ferramenta para fiscalizar e coibir o excesso de ruído emitido por veículos: um radar “antibarulho”. A iniciativa, no entanto, gerou debates sobre sua legalidade e constitucionalidade.
O radar, instalado em uma das principais vias da cidade, utiliza uma rede de 21 microfones estrategicamente posicionados ao longo da pista. Esses microfones captam os ruídos emitidos pelos veículos e identificam a fonte sonora. O sistema sincroniza o pico do barulho com um vídeo, registrando a placa do veículo infrator, facilitando a aplicação de multas.
Atualmente, a legislação estabelece um limite máximo de 80 decibéis para o ruído emitido pelo motor de um veículo. Além disso, considera infração qualquer volume de som audível do lado externo do veículo, independentemente da medição em decibéis.
De acordo com o prefeito de São José dos Campos, o barulho excessivo de veículos, especialmente motocicletas com escapamentos esportivos, é uma das principais reclamações dos moradores. A instalação do radar, que já está em fase experimental, visa punir os motoristas que perturbam o sossego público, com multas que podem chegar a R$ 500.
A implementação do radar antibarulho em São José dos Campos levantou questões legais. Um especialista em trânsito argumenta que a competência para definir sanções de trânsito é exclusiva da União, por meio do Código de Trânsito Brasileiro e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, a fiscalização de ruídos ainda não possui uma regulamentação específica.
Em Curitiba, por exemplo, radares similares operam apenas em caráter experimental devido à falta de regulamentação. A discussão sobre a legalidade e a eficácia do radar antibarulho em São José dos Campos continua, enquanto a prefeitura busca uma solução para o problema da poluição sonora na cidade.