Receita Federal alerta sobre golpes com o documento de arrecadação do simples nacional
A Receita Federal emitiu um alerta urgente nesta quarta-feira sobre uma nova onda de golpes que tem como alvo contribuintes que emitem o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Segundo o órgão, criminosos estão se passando por servidores públicos e induzindo as vítimas a realizar transferências via PIX ou QR Code, sob o pretexto de regularização fiscal. O dinheiro, contudo, é desviado para contas de terceiros.
Nos últimos meses, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido um número crescente de relatos de contribuintes lesados por golpes envolvendo documentos de arrecadação falsos. Os golpistas entram em contato por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagem, apresentando-se como representantes de órgãos oficiais.
Em tom convincente, alegam tratar-se de uma atualização de cadastro, uma pendência no CNPJ ou um recolhimento obrigatório do Simples Nacional. O discurso é cuidadosamente elaborado para inspirar confiança e induzir o contribuinte ao erro. As ligações costumam exibir números falsos de centrais oficiais, e alguns e-mails apresentam logotipos e assinaturas idênticas às da Receita Federal, o que confunde ainda mais as vítimas.
O golpe segue um roteiro padronizado: o criminoso solicita o pagamento de um suposto débito fiscal, enviando um QR Code ou uma chave PIX para a quitação. Em muitos casos, o código é vinculado a um DARF ou DAS legítimo, mas emitido em nome de outro contribuinte. Assim, o dinheiro é desviado sem que a vítima perceba de imediato.
Os criminosos se aproveitam da pressa e da falta de conhecimento técnico de pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEIs), que confiam na aparência de autenticidade do documento. O resultado é um prejuízo financeiro direto, além da dificuldade de recuperar o valor pago indevidamente.
Em nota, a Receita Federal foi categórica: não solicita pagamentos, transferências ou atualizações via telefone, e-mail ou aplicativos de mensagem. Todo documento de arrecadação — seja DARF ou DAS — deve ser gerado exclusivamente nos portais oficiais, como o www.gov.br/receitafederal. A autarquia também destaca que não faz contato para confirmar operações financeiras ou pedir que o contribuinte envie comprovantes de pagamento. Qualquer solicitação fora dos canais oficiais deve ser considerada suspeita.
A Receita Federal compartilhou orientações essenciais para que os contribuintes se protejam contra fraudes: desconfie de contatos não solicitados; nunca efetue transferências via PIX ou QR Code enviados por terceiros; verifique o emissor do DAS ou DARF; consulte sua situação fiscal diretamente no site oficial antes de efetuar qualquer pagamento; e, em caso de dúvida, entre em contato com a Ouvidoria ou com as unidades presenciais da Receita Federal.
O golpe tem afetado especialmente microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Por serem obrigados a emitir mensalmente o DAS, esses contribuintes acabam mais expostos às tentativas de fraude.
A Receita reforça que todos os tributos federais devem ser gerados nos portais e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e gov.br. Nesses ambientes, é possível emitir guias, verificar pendências e acessar comprovantes com total segurança.
Além dos comunicados oficiais, a Receita Federal está investindo em campanhas de conscientização digital e aprimorando seus sistemas de verificação. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos contribuintes e dificultar a atuação de fraudadores. Paralelamente, a autarquia trabalha em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para rastrear e punir as quadrilhas envolvidas.
