Renato buranello alerta para riscos destrutivos em recuperações judiciais no agro
O renomado advogado Renato Buranello, especialista em direito rural, expressou preocupação com o crescente número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro, alertando para o risco de uma “ressaca enorme” e uma destruição coletiva no setor.
Sócio-fundador do VBSO Advogados e atuante no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), Buranello tem se dedicado a alertar magistrados de primeira instância e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as distorções que as recuperações judiciais podem gerar.
“Se o juiz pensa que está protegendo o produtor com a recuperação judicial, ele está criando uma externalidade negativa que vai ocorrer a partir de agora e por várias safras”, advertiu o advogado durante um painel promovido pela Agro Capitais, uma parceria entre CVM, IBDA e IPA (Instituto Pensar Agropecuária).
Embora não se declare contrário ao uso da recuperação judicial por produtores rurais, Buranello acredita que há um excesso de pedidos. Ele observa que muitos desses pedidos são similares, carecendo de uma análise precisa dos problemas específicos de cada agente. “Os pedidos viraram um copia e cola. ‘Crise, a perda de produção’, está tudo igual. Mas como isso? Se um município tem uma quebra maior e outro uma quebra menor? E o juiz cai nesse negócio. A norma está lá, não precisa ir longe, aplica a norma que está posta”, criticou.
O advogado também apontou para o papel de alguns profissionais da área. “Há abuso, até de colegas nossos, que pregam que a RJ vai proteger o patrimônio, pagando em 15 anos apenas 20% a 30% daquilo que está em aberto. Se você colocar isso na conta, 20% em 15 anos é perdão da dívida. Como o sistema financeiro opera isso? Ninguém consegue absorver”, questionou.
O excesso de pedidos de recuperação judicial, segundo Buranello, impacta negativamente a capacidade de inovação no financiamento do agronegócio. “Deixei de falar de estrutura de operações, de títulos e inovações para falar 90% do meu tempo em recuperação judicial. Tem alguma coisa errada. Tem alguma irracionalidade”, concluiu.
