Retorno polêmico: uber e 99 reativarão serviço de moto em são paulo

Uber e 99 anunciaram a retomada do serviço de transporte de passageiros por motocicletas em São Paulo a partir de 11 de dezembro. A decisão surge um dia antes do término do prazo dado pela Justiça para que a prefeitura da capital paulista, sob a gestão de Ricardo Nunes, regulamentasse a atividade.

Segundo um diretor da Uber Brasil, a empresa já manifestou interesse em contribuir com o debate regulatório, mas diante da aparente inércia do poder público, as empresas decidiram assumir compromissos de autorregulação. Ambas as companhias afirmam que o modelo já opera no Rio de Janeiro em colaboração com as autoridades locais, e que essa experiência pode servir de base para uma futura regulamentação municipal em São Paulo.

Em resposta ao anúncio, a Prefeitura de São Paulo declarou ser “rigorosamente contrária” ao serviço de mototáxis na cidade, classificando-o como um meio de transporte não regulamentado, perigoso e associado a um alto número de acidentes e mortes. O órgão informou ainda que suas áreas jurídicas e técnicas estão avaliando a questão, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual que permitia aos municípios autorizar ou proibir o serviço.

As empresas divulgaram um documento com cinco compromissos que visam garantir a segurança dos usuários e a colaboração com a prefeitura. Entre as medidas propostas estão o compartilhamento de dados agregados e anônimos com o poder público para planejamento de mobilidade e redução de acidentes, a certificação obrigatória de motociclistas com idade mínima de 21 anos e habilitação com autorização para atividade remunerada (EAR), treinamento contínuo em direção defensiva e boas práticas, distribuição de coletes reflexivos e uso de telemetria para monitorar padrões de risco e promover comportamentos seguros.

Em outro anúncio, a Uber informou que planeja lançar um serviço de veículos autônomos em San Francisco, nos Estados Unidos, em 2026. A empresa está colaborando com a Lucid e a Nuro para desenvolver veículos capazes de transportar passageiros sem motoristas.