São Paulo suspende demissão de professores afastados após protestos
O governo do estado de São Paulo anunciou a suspensão de uma resolução que previa a demissão de professores afastados por motivos de saúde, licença ou readaptação funcional. A medida, que já havia resultado no desligamento de cerca de 600 docentes ao longo deste ano, gerou forte reação da categoria e de entidades representativas.
A decisão de suspender a norma, cujo número não foi divulgado, representa um recuo da administração estadual diante da pressão exercida por educadores e sindicatos. A alegação principal dos críticos da resolução era que ela penalizava profissionais que, por razões diversas, estavam impossibilitados de exercer suas funções em sala de aula.
A Apeoesp, sindicato que representa os professores da rede estadual paulista, vinha denunciando os desligamentos e organizando manifestações contra a medida. Segundo a entidade, a resolução causava grande insegurança entre os docentes, além de prejudicar o atendimento aos alunos, já que as vagas deixadas pelos professores afastados nem sempre eram preenchidas de forma adequada.
A justificativa oficial para a resolução, quando de sua implementação, era a necessidade de otimizar a gestão de recursos humanos e reduzir os custos da folha de pagamento do estado. No entanto, a medida foi amplamente criticada por ser considerada desumana e por não levar em consideração a situação individual de cada professor afastado.
Com a suspensão da resolução, os professores que haviam sido demitidos devem ser reintegrados aos seus cargos. O governo estadual não informou se haverá revisão da norma ou se serão propostas novas medidas para lidar com a questão dos afastamentos e licenças dos docentes. A expectativa é que o governo e as entidades representativas dos professores abram um diálogo para encontrar soluções que atendam tanto às necessidades da administração pública quanto aos direitos dos profissionais da educação. A situação segue sendo acompanhada de perto pela comunidade escolar e pela sociedade civil.
