Senado avança com projeto para combater sonegação fiscal empresarial
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deu sinal verde para um projeto de lei complementar que promete intensificar a fiscalização sobre empresas com histórico de sonegação. A medida busca coibir a prática de empresas que sistematicamente deixam de pagar seus impostos, obtendo vantagens indevidas sobre seus concorrentes.
A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo, uma versão modificada do texto original, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que atuou como relator do projeto na comissão. O substitutivo buscou aprimorar a proposta inicial, tornando-a mais eficaz no combate à sonegação fiscal.
O objetivo central do projeto é fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, permitindo que o governo identifique e puna com maior rigor as empresas que se utilizam de planejamentos tributários abusivos ou outras manobras para evitar o pagamento de impostos devidos. A expectativa é que a medida contribua para aumentar a arrecadação e promover uma concorrência mais justa no mercado.
Ao intensificar a fiscalização, o projeto visa desestimular a prática da sonegação, que causa prejuízos bilionários aos cofres públicos e distorce a competição entre as empresas. Com mais recursos disponíveis, o governo poderá investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, além de garantir a sustentabilidade das contas públicas.
A proposta agora segue para as próximas etapas de tramitação no Senado, onde será debatida e votada em plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por processo semelhante antes de, eventualmente, ser sancionada e transformada em lei.
A aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos representa um passo importante para o combate à sonegação fiscal no Brasil. O projeto de lei complementar tem potencial para gerar impactos significativos na economia, promovendo uma maior justiça tributária e contribuindo para o desenvolvimento do país.
Fonte: oantagonista.com.br
