Senado dos eua agendado para votar nomeação crucial para o setor cripto
A confirmação do nome de Mike Selig como chefe da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) será votada no Senado em 19 de novembro. Selig, indicado pelo ex-presidente Donald Trump, atualmente ocupa o cargo de conselheiro jurídico-chefe da Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC.
Esta movimentação ganha relevância em meio ao debate sobre a regulamentação do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. Um projeto de lei em tramitação no Congresso visa estruturar o setor, podendo definir a CFTC como a principal autoridade responsável pelas negociações à vista de criptoativos.
No entanto, o processo para a aprovação de Selig é complexo e pode se estender até 2026. Além da audiência agendada, a indicação precisa ser aprovada pelos Comitês de Agricultura e Bancário do Senado, antes de seguir para votação no plenário do Senado. Posteriormente, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Representantes.
O projeto de lei em discussão, de autoria dos senadores John Boozman e Cory Booker, propõe transferir a supervisão do mercado de criptomoedas da SEC para a CFTC. A proposta confere à CFTC amplos poderes para regular o mercado, classificar a maioria das criptomoedas como commodities digitais, exigir o registro de atividades específicas, estabelecer novas regras de transparência e cobrar taxas sobre transações.
O texto também enfatiza a necessidade de estruturar adequadamente a agência, garantindo a presença de comissários de ambos os partidos e reforçando sua capacidade técnica e de fiscalização.
Apesar dos avanços, o projeto ainda se encontra em fase inicial de tramitação. A proposta precisa passar por audiências e revisões nos Comitês de Agricultura e Bancário do Senado, antes de ser submetida à votação em plenário e, posteriormente, ser encaminhada à Câmara dos Representantes. Persistem divergências sobre temas sensíveis, como finanças descentralizadas (DeFi) e regulamentações de combate à lavagem de dinheiro, que dividem democratas e republicanos.
