Simplicidade tributária: São Paulo altera regras do ICMS para centenas de produtos
São Paulo se prepara para implementar mudanças significativas no sistema de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a exclusão de mais de 130 itens do regime de Substituição Tributária (ST) a partir de 2026. A medida, que visa simplificar o sistema tributário estadual, promete impactar diretamente os preços de diversos produtos, determinados segmentos da economia e, consequentemente, o comportamento do consumidor.
A Substituição Tributária é um mecanismo de arrecadação em que o recolhimento do ICMS é antecipado por um único contribuinte da cadeia produtiva ou de comercialização, geralmente o fabricante ou o importador. A medida visa facilitar a fiscalização e evitar a sonegação, concentrando a cobrança em um número menor de empresas. No entanto, o sistema pode gerar complexidades e distorções, como a dificuldade de calcular o preço final do produto e a necessidade de ajustes contínuos em caso de alterações nas alíquotas ou nos custos de produção.
Com a exclusão de diversos itens da ST, a sistemática de tributação volta a ser a tradicional, em que o ICMS é recolhido em cada etapa da cadeia, desde a produção até a venda ao consumidor final. A expectativa é que a mudança traga mais transparência aos preços, facilitando a comparação e a tomada de decisão por parte dos consumidores. Além disso, a medida pode reduzir a burocracia para as empresas, que não precisarão mais lidar com as complexidades da ST para os produtos excluídos.
Os setores que serão mais afetados pela mudança ainda não foram detalhados, mas a exclusão de mais de 130 itens indica que o impacto será amplo e abrangente. A medida deve ser acompanhada de perto pelos empresários e pelos consumidores, que precisarão se adaptar às novas regras e entender como elas afetarão seus negócios e suas compras. A expectativa é que a simplificação tributária contribua para um ambiente de negócios mais favorável e para o aumento da competitividade da economia paulista.
